Palestrante José Rodrigo Rodriguez no UniBrasil. Foto de arquivo pessoal.
Na tarde de quinta-feira (11), o Programa de Pós-graduação de Direito em Mestrado e Doutorado (PPGD), do UniBrasil, recebeu o docente, pesquisador e jurista José Rodrigo Rodriguez, da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), do Rio Grande do Sul.
À convite do coordenador do PPGD, professor Dr. Bruno Lorezentto, o autor do artigo (intitulado: “O Papel dos Juristas na luta contra ameaças autoritárias no Brasil”, publicado na Revista Direito & Praxis, da UERJ) discorreu sobre as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil.
O encontro resultou em um debate produtivo com os discentes do PPGD, segundo a concepção do palestrante. Para ele, há dificuldade desta geração de estudantes, de todos os rincões do país, pensar “qualquer ideia de universal como algo positivo”.
Confira abaixo a análise do jurista José Rodrigo Rodriguez:
Minha experiência nos últimos anos com alunos e alunas desta geração da pós-graduação em Direito em vários Estados no Brasil sugere que eles e elas tem muita dificuldade de pensar qualquer ideia universal como algo positivo.
Esse é o legado em parte positivo da hegemonia continua de posições como o marxismo ortodoxo, o foucaultianismo, o desconstrucionismo, o republicanismo e, mais recentemente, a influência decolonial.
Desconfiar do universal sempre. Mas o problema é que sem tal ideia fica impossível legitimar qualquer modalidade de respeito ou de atribuição de direitos a todos os indivíduos e grupos sociais, mesmo que seja o respeito pela diferença e a imputação de direitos adequados para a situação concreta de cada cidadão e grupo social. Ou seja, fica impossível pensar em uma pauta positiva e progressista para o direito.
É preciso insistir na diferença entre duas visões do universal. A primeira é a ideia de universal imaginada como um padrão abstrato, projetado na prancheta e implementado de cima para baixo: o universal como projeto ético-moralizante.
A segunda, é a ideia de um universal construído de baixo para cima, no teatro da ação, a partir da atividade de imaginar e discutir quais devem ser as normas capazes de oferecer soluções para os choques concretos entre interesses e desejos de indivíduos e grupos sociais em uma sociedade socialmente diversa e politicamente plural: o universal como projeto jurídico-democrático.
Os detalhes do material, você confere no link: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/60560
À convite do coordenador do PPGD, docente da Unisinos (RS) ministra palestra no UniBrasil,. Foto de arquivo pessoal.
