O Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil, Daniel Avelar, juiz do Tribunal de Justiça do Paraná e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, marcou presença de 2 a 6 de junho de 2025 na 2ª Michele Taruffo Girona Evidence Week, um dos mais importantes fóruns internacionais sobre raciocínio probatório. O evento, sediado na Espanha, organizado pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona, reuniu cerca de 500 especialistas de 44 países.
“A participação neste evento consolida-se como um espaço privilegiado de diálogo transnacional sobre os desafios contemporâneos da prova e da argumentação jurídica”, afirmou o juiz Avelar, destacando a relevância do encontro para o aprimoramento da prática jurídica global.
O doutorando do PPGD UniBrasil Daniel Avelar integrou um painel internacional com renomados juristas, abordando “La utilización de las instrucciones como una herramienta para alcanzar una mayor racionalidad en el modelo de jurado en Brasil”. Em sua apresentação, Avelar enfatizou “a importância das instruções aos jurados como instrumento de aprimoramento da fundamentação e da racionalidade decisória no âmbito do Tribunal do Júri brasileiro”.
O painel contou com a participação de outros juristas, que trouxeram diferentes perspectivas sobre o tema:
- Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho (STJ), abordando o hearsay testimony e sua valoração na pronúncia;
- Clayton de Albuquerque Maranhão (UFPR e TJPR), discutindo o problema da (in)suficiência probatória;
- Miguel Ángel Muñoz García (Pontificia Universidad Javeriana, Colômbia), que falou sobre padrões probatórios no processo penal colombiano e sua importância na litigância;
- Ricardo Elías Puelles (Pontificia Universidad Católica del Perú), tratando de conversas eletrônicas e informações obtidas em fontes abertas (OSINT);
- Gabriel Felipe Roqueto Riguetti (UNICAMP), com o tema “Fatos? Notórios? Mais um tema processual aparentemente injustificado em termos epistêmico”;
- Alfredo René Uribe Manríquez (CEJI, Chile), que discutiu questões sobre a inversão da carga da prova na execução penal;
- Rafaela Mattioli Somma (TJPR), apresentando sobre a prova estatística em litígios complexos.
Para o juiz Daniel Avelar, “a participação nesse painel plural e interdisciplinar proporcionou uma oportunidade para o intercâmbio de experiências comparadas e para a reflexão crítica sobre temas de alta complexidade teórica e relevância prática, que atravessam os sistemas jurídicos contemporâneos”.
O evento reafirma o compromisso do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil Centro Universitário, juntamente com o judiciário brasileiro em buscar constantemente o aprimoramento e racionalidade na aplicação da justiça no país. Na instituição, nosso compromisso com a formação de profissionais aptos a promover uma justiça mais racional e legítima permanece inabalável.
