Egresso do Programa de Mestrado lança livro sobre Código de Processo Civil

O egresso do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, advogado Manoel Pedro Ribas de Lima, lançou recentemente pela Editora Juruá, o livro “Precedentes versus Ponderação – Contradição Interna do Código de Processo Civil”.

Lima possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. A obra é dividida em diversos capítulos, entre eles: a Definição do debate: a Duplicidade Paradigmática do novo Código de Processo Civil (CPC); Concepção Jurídico-Positiva cos Precedentes e Enquadramentos Típicos; Ponderação e o caso concreto como fator efetivo da decisão; o resultado da convivência entre os efeitos dos Precedentes e a Ponderação; e a distinção entre tese Jurídica e Decisão

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