Estudantes de Direito avançaram para as rodadas orais do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná após apresentarem o melhor Memorial entre as equipes participantes
A equipe do UniBrasil Centro Universitário vem se destacando no Tax Moot do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná, competição que simula um julgamento em processo administrativo tributário e proporciona aos estudantes de Direito uma experiência prática de atuação na área.
Após mais de dois meses de estudos, debates e preparação, a equipe do UniBrasil foi aprovada na primeira etapa da competição e avançou para as rodadas orais. O destaque veio ainda na fase dos memoriais: o trabalho apresentado pela equipe na defesa dos contribuintes foi eleito o melhor Memorial entre as equipes participantes.
Para o professor doutor Octavio Campos Fischer, docente da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) do UniBrasil, a participação na competição representa uma oportunidade de desenvolver habilidades que ultrapassam os conteúdos tradicionalmente trabalhados em sala de aula.
“É uma atividade que desenvolve habilidades que, normalmente, não são desenvolvidas em sala de aula. Os alunos aprendem a elaborar uma peça chamada Memorial de Julgamento e depois aprendem técnicas de sustentação oral perante profissionais especializados”, explica.
Da preparação às rodadas orais
O Tax Moot é estruturado em duas etapas. Na primeira, as equipes elaboram memoriais para a análise do caso. Na segunda, os estudantes participam de um julgamento simulado, no qual devem defender seus argumentos oralmente.
Na competição, os alunos são organizados para representar as duas perspectivas de um processo tributário: uma equipe defende os interesses do Fisco estadual e a outra, a pretensão do contribuinte.
A equipe do UniBrasil contou com a participação do mestrando Sílvio Costa e dos estudantes Regiane Caetano, Rafaela Naiara, Vitor Luiz de Oliveira, Luciana Melo, Roberto Reis Neto, Eveline Souza, Julio Wolemann e Murilo de Camargo.
A preparação envolveu mais de dois meses de estudos e discussões sobre o caso proposto. O trabalho foi realizado pelos próprios estudantes, com supervisão direta do mestrando Sílvio Costa e orientação dos professores Octavio Campos Fischer e Marina Martynichem.
“Foi gratificante ver os alunos se engajarem em uma atividade que não é usual para graduandos. Mas os alunos se saíram muito bem”, destaca o professor Octavio.
Para o docente, a aprovação na fase dos memoriais representa uma conquista significativa, especialmente pela complexidade da atividade. “Os alunos se dedicaram por mais de dois meses para elaborarem uma petição tributária com grau de complexidade que não se apresenta normalmente nos cursos de graduação”, afirma.
Além do desenvolvimento das competências jurídicas, a participação no Tax Moot também fortalece a integração entre a graduação e a pós-graduação do UniBrasil.
A orientação conjunta do professor Octavio, da professora Marina Martynichem e do mestrando Sílvio Costa aproxima os estudantes da produção acadêmica e da experiência de pesquisa e atuação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito.
“Essa atuação possibilita uma forte integração entre graduação e pós-graduação, estimulando os alunos da graduação a conhecerem e buscar uma pós-graduação na área”, explica Octavio.
A experiência também faz parte de uma iniciativa maior de incentivo à participação dos estudantes em competições acadêmicas baseadas em julgamentos simulados, os chamados Moot Courts.
Segundo o professor, o objetivo é criar uma cultura de participação contínua dos alunos da graduação nessas atividades, com a supervisão de mestrandos e doutorandos.
Após a experiência no Tax Moot, os estudantes do UniBrasil também se preparam para participar de uma nova atividade, o STF Moot, que será desenvolvida perante o Supremo Tribunal Federal.
“A participação neste Tax Moot demonstrou que os alunos têm interesse e, mais, total condição de desempenharem bem essas atividades, pois eles estão percebendo que isso contribui muito para o seu desenvolvimento acadêmico e profissional”, afirma Octavio.
A expectativa é ampliar a participação dos estudantes nos Moot Courts nos próximos anos, fortalecendo a formação prática, acadêmica e profissional dos alunos de Direito do UniBrasil.
