Com profunda tristeza acompanhamos os atentados à democracia ocorridos ontem, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. A presente carta serve para externar o repúdio do UniBrasil aos atos violentos e reafirmar a defesa de nossa instituição dos princípios constitucionais da democracia e do republicanismo.
Nosso país passou os últimos anos por um conjunto de eventos que acabaram por promover a corrosão do tecido social e abalaram até mesmo as esferas privada e familiar de muitos. O Brasil está dividido por diferenças ideológicas que parecem instransponíveis, tanto que o diálogo, fundamento básico do Estado Democrático de Direito, perdeu espaço para paixões e idolatrias.
Encerradas as eleições de 2022, uma série de manifestações antidemocráticas foram articuladas em frente a quartéis e, até então, já tinham causado uma série de prejuízos com bloqueios de estradas. No dia 12 de dezembro de 2022 oito veículos foram incendiados em Brasília em ação que prenunciava a escalada de violência dos atos antidemocráticos. No dia 24 de dezembro, véspera do Natal, um atentado a bomba ao aeroporto de Brasília foi desfeito e seu orquestrador foi preso.
A discordância, o debate e as diferenças ideológicas são importantes para que uma sociedade se mantenha plural. Os protestos e a liberdade de expressão também são fundamentais em um Estado Democrático, para que reivindicações legítimas por direitos possam ocorrer, bem como a fiscalização cívica dos atos do governo.
Contudo, a mera irresignação de um grupo de pessoas, derrotadas nas urnas, em um processo eleitoral que transcorreu de acordo com a Constituição, não legitima a destruição da própria democracia, não autoriza ninguém a atentar contra a República, muito menos destruir patrimônio público de valor histórico inestimável ou mesmo atentar contra a vida de outros cidadãos.
Neste domingo, as sedes dos três poderes da República foram depredadas. Não resta dúvida de que os golpistas, com o objetivo de promover o terror, praticaram crimes contra as instituições democráticas, impedindo ou restringindo os poderes constitucionais, além de outros crimes que deverão ser investigados.
Vivemos tempos de reconstrução, tanto simbólica quanto concreta de nosso país que muito sofreu nos últimos anos em razão de decisões políticas e econômicas equivocadas.
O UniBrasil é uma instituição que nasceu e se desenvolve sob a orientação da democracia. Em razão disso, repudiamos de forma veemente os atentados contra as instituições nacionais que ocorreram no dia 8 de janeiro e solicitamos às autoridades competentes a adoção de medidas para que a ordem democrática seja preservada e que os responsáveis sejam identificados e penalizados, nos termos da lei.
Trata-se do registro de um dia de infâmia que não pode ser esquecido sob pena de sua repetição. A democracia e a república devem prevalecer!
Escola de Direito
Curso de Direito do UniBrasil
PPGD UniBrasil
