Coletânea, dividida em dois volumes, reúne artigos de renomados juristas e presta homenagem à trajetória acadêmica, profissional e intelectual do professor, fundador e presidente do UniBrasil
Mais de quatro décadas dedicadas ao Direito, à produção acadêmica e à formação de novas gerações de juristas são celebradas na obra Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais – Estudos em Homenagem a Clèmerson Merlin Clève, publicada pela Editora Fórum. Dividida em dois volumes, a coletânea reúne artigos de renomados nomes do Direito brasileiro e representa uma homenagem à trajetória e à contribuição do professor para o pensamento jurídico e para a formação de juristas no país.
A obra foi idealizada em 2025 como um gesto de reconhecimento e afeto ao professor e organizada por Bruno Meneses Lorenzetto, Octavio Campos Fischer e Marcela Moraes Peixoto. A proposta surgiu a partir da admiração construída ao longo da trajetória profissional e acadêmica do Dr. Clèmerson e buscou reunir, em uma mesma publicação, diferentes perspectivas que dialogam com os temas que marcaram sua produção intelectual e sua atuação no Direito.
Os dois volumes contemplam trabalhos de autores de diferentes áreas e gerações do Direito, abordando temas como liberdade de expressão, direitos humanos, Lei Maria da Penha, papel e história do Poder Judiciário no Brasil, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outras questões presentes no cotidiano dos profissionais da área.
A escolha dos assuntos está diretamente relacionada ao pensamento desenvolvido pelo professor ao longo de sua carreira. Sua atuação é marcada pela teoria constitucional crítica e social, com especial atenção à realização e à defesa dos direitos fundamentais e da democracia. Esses pilares também estão presentes na trajetória do UniBrasil e na atuação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), cuja área de concentração contempla justamente os direitos fundamentais e a democracia.
A amplitude da produção intelectual do Dr. Clèmerson, no entanto, torna sua contribuição ainda mais abrangente. Embora o Direito Constitucional ocupe lugar central em sua obra, seu pensamento também percorre temas como direitos fundamentais, política, cidadania, Direito Eleitoral, tributação, ordem econômica e social, Administração Pública, teoria do Estado e filosofia política. Sua produção dialoga, ainda, com manifestações artísticas, como a poesia e o teatro, revelando uma formação cultural que ultrapassa as fronteiras do campo jurídico.
Uma trajetória de referência no Direito
Ao longo de mais de 40 anos de atuação, Clèmerson Merlin Clève construiu uma trajetória de destaque no Direito Constitucional brasileiro. Foi o primeiro professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atualmente é professor titular da área no UniBrasil. Também atua como professor visitante do Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento e do Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha.
Autor de expressiva produção bibliográfica e acadêmica, entre suas obras está A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro, considerada referência na doutrina e uma das obras mais citadas pelo STF em decisões relacionadas ao controle concentrado de constitucionalidade.
Sua atuação também é reconhecida por sua participação em importantes instituições acadêmicas. Clèmerson é membro da Academia Paranaense de Letras, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e membro honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Mais do que registrar uma trajetória individual, a coletânea busca evidenciar a dimensão do professor como pensador e formador. Sua influência alcança diferentes gerações de juristas e dialoga com áreas como filosofia, política e cultura. A disposição permanente para compartilhar conhecimento, a proximidade com estudantes e pesquisadores e a capacidade de estimular o pensamento crítico são apontadas como marcas de sua atuação.
Para os organizadores, essa dimensão humanista é parte essencial do legado construído pelo professor. Em um contexto marcado pela polarização e pelo individualismo, sua postura republicana, democrática e aberta ao diálogo representa uma referência para aqueles que estão iniciando suas trajetórias acadêmicas e profissionais.
Uma homenagem mantida em segredo
Um dos desafios da organização foi reunir autores que mantivessem vínculos acadêmicos e profissionais com o professor e que pudessem contribuir para a homenagem sem que ele soubesse antecipadamente da iniciativa.
A organização buscou preservar o caráter surpresa do projeto durante boa parte do processo, convidando pessoas que fizeram parte de diferentes momentos de sua trajetória. A receptividade dos autores contribuiu para que a coletânea reunisse importantes expoentes do Direito brasileiro, além de amigos e ex-alunos que tiveram contato com o professor ao longo dos anos.
A notícia sobre a homenagem só foi compartilhada quando chegou o momento de definir os detalhes relacionados ao lançamento. O anúncio aconteceu durante um jantar, ocasião em que os envolvidos revelaram ao professor a existência do projeto que vinha sendo construído em segredo. A reação foi marcada pela emoção diante de uma homenagem que ele desconhecia.
A publicação representa, assim, o encontro entre reconhecimento acadêmico e vínculo pessoal. Ao reunir nomes que dialogam com o pensamento de Clèmerson e pessoas que fizeram parte de sua trajetória, os dois volumes celebram não apenas um jurista de referência, mas também o professor que contribuiu para a formação de inúmeras gerações.
Com a participação de renomados autores e a abordagem de temas relevantes para o Direito contemporâneo, a obra pode alcançar diferentes públicos e profissionais, entre advogados, promotores, magistrados, procuradores públicos, pesquisadores e estudantes.
Mais do que celebrar mais de quatro décadas de dedicação ao Direito, Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais – Estudos em Homenagem a Clèmerson Merlin Clève valoriza um legado construído a partir da defesa dos direitos fundamentais, da democracia, da educação e da formação de novas gerações de juristas.
Lançamento
14 de setembro
Das 18h30 às 21h30
Livraria da Vila – Shopping Pátio Batel, Curitiba