O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil realizou a primeira edição do Prêmio de Melhor Dissertação e Melhor Tese, uma iniciativa que reconhece a excelência acadêmica, incentiva a produção científica de qualidade e destaca pesquisas com relevante impacto social, jurídico e institucional. A cerimônia oficial de premiação ocorrerá em setembro de 2026.
A premiação foi criada a partir da necessidade de selecionar a tese que representará o programa na disputa nacional do Prêmio CAPES de Tese, mas ganhou um formato inovador ao incluir também uma categoria voltada às dissertações de mestrado. A iniciativa amplia o reconhecimento aos pesquisadores formados pelo programa e fortalece a valorização da produção científica desenvolvida no âmbito do PPGD.
Neste ano, participaram do processo seletivo seis trabalhos defendidos em 2025 e aprovados com conceito máximo (10,0), sendo quatro dissertações de mestrado e duas teses de doutorado.
A seleção foi conduzida por uma comissão formada pelos professores do PPGD: professora Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier, professora Dra. Allana Marques, professor Dr. Paulo Schier, professor Dr. Marcos Augusto Maliska e professor Dr. Octavio Fischer, que presidiu a banca. Após análise individual de cada pesquisa inscrita, os membros da comissão reuniram-se e, a partir de critérios objetivos, deliberaram sobre os trabalhos que se destacaram para receber a premiação.
Segundo o coordenador do Programa, professor Dr. Bruno Meneses Lorenzetto, a criação da nova categoria representa um marco para a pós-graduação do UniBrasil.
“Essa é a primeira edição da premiação e ela surge para valorizar a excelência acadêmica da pós-graduação brasileira. Além da seleção da melhor tese, necessária para a participação no Prêmio CAPES de Tese, criamos também a categoria de melhor dissertação, destacando a relevância das pesquisas desenvolvidas no mestrado. É uma iniciativa inovadora que amplia o universo de pesquisadores reconhecidos e evidencia a qualidade da produção científica jurídica do programa”, destaca.
Neste ano, foram reconhecidos a mestre Ester Emanuele Lima, autora da melhor dissertação, e o doutor Elcio Domingues da Silva, autor da melhor tese.
Sustentabilidade nas contratações públicas é destaque em dissertação premiada
A dissertação vencedora, desenvolvida por Ester Emanuele Lima sob orientação da professora Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier, aborda a realização do direito ao desenvolvimento sustentável na Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Para Ester, receber o reconhecimento foi motivo de alegria e também de surpresa.
“Recebi a notícia com muita alegria e, confesso, também com surpresa. Acompanhei de perto a qualidade das pesquisas desenvolvidas pelos meus colegas no PPGD, então esse reconhecimento tem um significado muito especial. O prêmio representa uma confirmação de que estou no caminho certo e um incentivo para continuar pesquisando e aprimorando minha atuação profissional”, afirma.
O interesse pelo tema surgiu ainda durante a graduação em Direito no UniBrasil, quando teve contato com estudos sobre sustentabilidade aplicados ao Direito Administrativo.
Na pesquisa, a autora defende que a sustentabilidade deve orientar as decisões administrativas e as contratações públicas, considerando seus impactos sociais, ambientais, econômicos e institucionais a longo prazo.
“A principal contribuição da dissertação é mostrar que a sustentabilidade não pode ser tratada como um detalhe formal nas licitações. Ela precisa orientar a forma como o Estado planeja, decide, contrata e controla suas contratações”, explica.
A pesquisadora também pretende seguir aprofundando os estudos sobre sustentabilidade, governança e gestão pública, fortalecendo o diálogo entre a pesquisa acadêmica e a prática administrativa.
Cooperação constitucional e sustentabilidade marcam tese vencedora
Na categoria de doutorado, a melhor tese foi concedida a Elcio Domingues da Silva, orientado pelo professor Dr. Marcos Augusto Maliska. O trabalho intitulado “A Cooperação como Princípio Estruturante do Estado Socioambiental e Democrático de Direito Brasileiro” propõe uma reflexão sobre os mecanismos de cooperação institucional necessários para enfrentar desafios contemporâneos como as mudanças climáticas e a proteção ambiental.
Segundo Elcio, o reconhecimento representa uma conquista coletiva construída ao longo de sua trajetória acadêmica.
“Recebi a notícia com enorme satisfação e profundo sentimento de gratidão. Vejo essa premiação não apenas como uma conquista pessoal, mas como o resultado de um ambiente acadêmico de excelência que reúne pesquisadores comprometidos com a produção de conhecimento crítico e socialmente relevante”, ressalta.
A pesquisa parte da compreensão de que questões complexas, como a crise climática e os desafios socioambientais, exigem soluções baseadas na cooperação entre Estado, instituições e sociedade.
“A relevância do tema está justamente na necessidade de repensarmos os mecanismos de governança diante de problemas que ultrapassam fronteiras territoriais, econômicas e institucionais. A cooperação passa a ser uma condição necessária para a própria sobrevivência das sociedades contemporâneas”, explica.
Entre as contribuições da tese está a proposta do Sistema Único de Meio Ambiente e Clima (SUMAC), modelo voltado à integração entre União, estados, municípios, sociedade civil e iniciativa privada para o fortalecimento das políticas públicas ambientais.
Após ser selecionada pelo PPGD UniBrasil, a tese de Elcio representará o programa na disputa do Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026, que reconhece as melhores teses de doutorado defendidas em 2025 em cada uma das cinquenta áreas de avaliação da CAPES.
Os vencedores do Prêmio CAPES de Tese recebem certificado de premiação, medalha para o autor da pesquisa, prêmio em dinheiro de R$ 3 mil para o orientador, além da possibilidade de bolsa de pós-doutorado no Brasil por até 12 meses para o autor da tese. As pesquisas vencedoras ainda concorrem ao Grande Prêmio CAPES de Tese, concedido às três melhores teses entre todas as áreas agrupadas, com premiações que incluem troféu, apoio para participação do orientador em congresso internacional e bolsa de pós-doutorado no exterior por até 12 meses para o autor.
Elcio também pretende publicar a tese em formato de livro, ampliar a produção científica sobre o tema e dar continuidade à sua trajetória acadêmica por meio de pesquisas de pós-doutorado.
Reconhecimento à produção científica
Além de valorizar o mérito acadêmico dos pesquisadores, a premiação reforça o compromisso do PPGD UniBrasil com a produção de conhecimento jurídico inovador, crítico e comprometido com os desafios da sociedade contemporânea.
Ao reconhecer teses e dissertações de destaque, o programa amplia a visibilidade das pesquisas desenvolvidas em seus cursos de mestrado e doutorado e reafirma seu compromisso com a formação de pesquisadores capazes de produzir conhecimento com impacto acadêmico e social.
