O professor Bruno Lorenzetto, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil Centro Universitário, apresentou duas pesquisas sobre democracia e instituições no ICON-S 2026 (International Society of Public Law), um dos maiores congressos internacionais de Direito Público e Constitucional. O evento foi realizado entre os dias 29 de junho e 1º de julho, na University College Dublin (UCD), na Irlanda, reunindo pesquisadores de diversos continentes para debater os principais desafios das democracias contemporâneas.
Com o tema “Reimagining Public Law for a Fractured World” (“Reimaginando o Direito Público para um Mundo Fraturado”), o congresso promoveu discussões sobre os impactos das transformações políticas e institucionais em diferentes países. Para o professor Bruno Lorenzetto, a proposta do evento evidencia que os desafios enfrentados pelas democracias não são exclusivos do Brasil.
“O tema parte da constatação de problemas na democracia, nas instituições e nos diferentes lugares do mundo. Isso mostra que os desafios democráticos são compartilhados internacionalmente e precisam ser analisados de forma comparada”, destaca.
Durante o congresso, o docente apresentou duas pesquisas desenvolvidas no âmbito do PPGD UniBrasil, ambas voltadas à análise de fenômenos contemporâneos que impactam o funcionamento das instituições democráticas.
Democracia sob pressão
A primeira apresentação integrou a mesa “Illiberal Architectures and Democratic Self-Defense” (“Arquiteturas Iliberais e a Autodefesa da Democracia”). O estudo analisou as convergências estruturais entre o trumpismo, nos Estados Unidos, e o bolsonarismo, no Brasil, investigando como diferentes estratégias políticas podem contribuir para processos de erosão democrática.
A pesquisa identifica mecanismos comuns presentes nos dois contextos, como o enfraquecimento das instituições, a desinformação, o negacionismo, a recusa em aceitar resultados eleitorais e a instrumentalização política de órgãos do Estado. O trabalho também discute como esses processos podem favorecer episódios de violência política e comprometer a estabilidade democrática.
A mesa contou com a participação de pesquisadores de universidades internacionais, incluindo Harvard e University of Maryland, proporcionando um amplo debate comparado sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas.
Emendas parlamentares e clientelismo político
Na segunda apresentação, realizada na mesa “Rebalancing Powers: Executive and Legislative Relations” (“Rebalanceando o Poder: Relações entre Executivo e Legislativo”), o professor apresentou uma pesquisa inovadora sobre o uso das emendas parlamentares no Brasil.
O estudo investiga como a destinação desses recursos pode fortalecer redutos eleitorais e influenciar processos de reeleição, utilizando análises estatísticas para compreender as mudanças ocorridas na dinâmica política brasileira após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A pesquisa dialoga com o conceito de pork barrel politics, fenômeno estudado pela Ciência Política que analisa a distribuição de recursos públicos com potencial impacto eleitoral. Segundo o pesquisador, o trabalho busca compreender como as alterações na relação entre Executivo e Legislativo modificaram os mecanismos de negociação política e os efeitos sobre a democracia brasileira.
Internacionalização e produção científica
Além da apresentação das pesquisas, a participação no ICON-S reforça o processo de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil e amplia o diálogo com pesquisadores de diferentes países.
Segundo Bruno Lorenzetto, o contato com especialistas internacionais permite acompanhar as principais agendas de pesquisa em Direito Público e verificar que os estudos desenvolvidos pelo PPGD estão alinhados aos debates globais.
“Esse tipo de evento nos permite mapear os temas que estão sendo discutidos internacionalmente e verificar que as pesquisas desenvolvidas pelo nosso Programa são atuais, conectadas aos desafios contemporâneos e buscam oferecer respostas para problemas locais e globais.”
Para o docente, congressos científicos dessa dimensão também contribuem diretamente para o fortalecimento da qualidade das pesquisas realizadas no Programa.
“É um espaço de troca de conhecimento, em que pesquisadores apresentam seus estudos, recebem contribuições e fortalecem o desenvolvimento científico. Isso impacta positivamente a qualidade das pesquisas produzidas no âmbito do PPGD UniBrasil.”
A participação do professor Bruno Lorenzetto reafirma o compromisso do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil com a produção científica de excelência, a internacionalização da pesquisa e a contribuição para os debates que envolvem a defesa da democracia, das instituições e do Estado de Direito.
