DISSERTAÇÕES - 2020

Mestrando: Allan Vinicíus Rufo Menengoti - Currículo Lattes

Dissertação: O Papel do Consórcio de Imprensa no Contexto de Erosão Democrática Durante a Pandemia da Covid-19 no Brasil

Mestranda: Amanda Caroline Claudia de Souza Machado - Currículo Lattes

Dissertação: Renúncia de Garantias Pelo Imputado e Consenso no Processo Penal

Mestranda: Beatriz Fracaro - Currículo Lattes

Dissertação: Desafios Interpretativos da Nova Curatela da Pessoa Com Deficiência: Da Legislação à Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras

Mestrando: Carlos Henrique Diedrichs Pimpão - Currículo Lattes

Dissertação: A Emenda Constitucional 95/2016 e o Direito Fundamental à Educação

Mestrando: Darlan Agomar Minosso - Currículo Lattes

Dissertação: O Poder do Precedente: O Paradoxo de um Sistema Posto e  ao Mesmo Tempo Em Construção

Mestranda: Fabíola Rocha Barbosa - Currículo Lattes

Dissertação: O direito fundamental da educação primária na CF/88: Uma visão sob a perspectiva dos direitos humanos contidos nos tratados internacionais e o controle de convencionalidade

Mestrando: Felipe Gabriel de Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: Teoria dos limites dos direitos fundamentais como pressuposto recíproco de experiência entre democracia e direitos fundamentais: Uma análise sobre a imbricação necessária entre direitos fundamentais e democracia à luz da Teoria dos Limites dos Limites

Mestrando: Fernando William de Melo - Currículo Lattes

Dissertação: A (Ir)Renunciabilidade e (In)Disponibilidade de Direitos Fundamentais e Reflexos na Norma Constitucional que Reconhece a Instituição do Tribunal Do Júri

Mestranda: Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello - Currículo Lattes

Dissertação: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: Entre a Instrumentalidade do Procedimento e a Legitimação Democrática da Decisão Judicial

Mestrando: Guilherme Salvador Banzato Facco - Currículo Lattes

Dissertação: Flagrante Domiciliar de Tráfico de Drogas: Uma Análise Crítica

Mestrando: Lucas Henrique Brandão Teixeira- Currículo Lattes

Dissertação: O Princípio da Duração Razoável do Processo e as Condenações do Brasil Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mestranda: Luciana de Andrade Amoroso Remer- Currículo Lattes

Dissertação: Mediação de Conflitos: Entre a Superação do Paradigma Paternalista Beligerante e o Risco de Prejuízo ao Estado Democrático de Direito

Mestrando: Marcelo Fonseca Gurniski- Currículo Lattes

Dissertação: (I)Legitimidade Democrática na Discricionariedade Judicial

Mestrando: Marco Antonio Kurrle- Currículo Lattes

Dissertação: Saneamento Básico e Desenvolvimento: Considerações a Partir do Marco Legal Atualizado

Mestranda: Pricilla Lechinewski Gouveia Zardo- Currículo Lattes

Dissertação: A excessiva medicalização da infância: colisão entre o direito fundamental à saúde e o principio constitucional da dignidade da pessoa humana

Mestrando: Rafael Langer Santos- Currículo Lattes

Dissertação: O Direito à Educação Pública de Qualidade: A Realidade Brasileira e os Desafios da Administração Pública

Mestrando: Stanlei Ernesto Prause Fontana- Currículo Lattes

Dissertação: A Fundamentação das Decisões Judiciais Como Direito-Garantia Fundamental e as Suas Condições de Possibilidade

Mestranda: Ticiane Louise Santana Pereira- Currículo Lattes

Dissertação: O Gênero no Direito Penal Brasileiro: Da Criminalização do Feminicídio a Um Horizonte de Ressocialização Mais Humanizado

Mestrando: Victor Negrini Goldani- Currículo Lattes

Dissertação: Fake News: O Impacto da Disseminação e Notícias Falsas no Processo Eleitoral e a Resposta do Poder Judiciário