Academia UniBrasil e Grupo PET recebem: José Roberto Castro Neves

O Projeto Academia UniBrasil e Grupo PET de Direito convidam para a palestra do professor doutor José Roberto de Castro Neves, a ser proferida no próximo dia 8 de abril, às 17 horas, em formato online com transmissão pelo YouTube.

A palestra envolverá uma história humana da arte e do direito, e o palestrante é doutor em Direito Civil pela UERJ, mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, professor de Direito Civil da PUC-RJ e FGV-RJ. Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, foi apontado em vários anos pela Revista Análise da Advocacia como um dos advogados mais admirados do Brasil na área cível. Indicado pela International Law Office como vencedor — “ILO Client Choice Individual Winner 2012” e “ILO Client Choice Individual Winner 2014” — na categoria de advogado em arbitragem no Brasil. José Roberto foi indicado pelo Senado Federal para integrar a comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem.

Ao lado de amplo conhecimento jurídico possui grande cultura humanística, é autor de diversos livros, muitos especializados e indispensáveis para estudantes e advogados, outros em que trata o Direito em sua relação com a História, Filosofia, Literatura, a Cultura enfim, como acontece em seu último livro “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito”, no qual retrata as relações da arte com as leis, contando algumas disputas legais célebres e mostrando sua relação com a alta cultura.

O autor propõe, e consegue, desmistificar o distanciamento entre Arte e Direito; arte seria a expressão de sentimentos, de criatividade; o direito, a dura ciência das leis. Castro Neves demonstra, com o brilho e erudição já conhecidos de quem leu “Como os advogados salvaram o mundo”, “O Direito em Shakespeare” e outras de suas obras de viés cultural, que há mais em comum entre arte e direito do que poderia supor “nossa vã filosofia”.

E entrevista concedida à coluna German Report  da doutora Karina Nunes Fritz, no portal de notícias jurídicas “Migalhas”, Castro Neves declarou:

O questionamento da importância da literatura para o estudo e aperfeiçoamento do Direito começa com a seguinte indagação: por que o advogado deve ler? Aliás, não apenas o advogado, mas também o juiz, o procurador, o promotor, o legislador devem ler. Há boas razões para isso. Em primeiro lugar, a leitura é fonte de prazer. Na leitura, conversa-se consigo mesmo. É uma descoberta interna. A alma se alimenta de sabedoria. O prazer passa pela certeza de que, pela leitura, nós nos transformamos positivamente.

Além disso, o advogado, o juiz, o homem que de alguma forma trabalha com Direito precisa comunicar-se bem. Ele tem que dominar a língua, pois apenas assim poderá expressar precisamente suas ideias. Só se comunica bem quem lê. Com a leitura, aumenta-se o vocabulário e aprende-se as inúmeras formas de se manifestar.

Advogado é aquele que fala pelo outro. Essa é a própria origem da palavra: ad vocare. Fundamental, portanto, que ele saiba se expressar. Na verdade, todos nós devemos, constantemente, aprimorar a forma de melhor expor nossas ideias e como interpretar o que nos dizem, de modo direto ou indireto.

A literatura é a mais poderosa escola da comunicação. “Nascemos sem saber falar e morremos sem ter sabido dizer… e em torno disto, como uma abelha em torno de onde não há flores, paira ignóbil um inútil destino”, disse um amargo Fernando Pessoa. Comumente, ouvimos alguém dizer, quando se instaura uma confusão, que tudo não passou de um mal-entendido. É comum escutar a desculpa de que o autor de alguma afirmação se expressou mal. Nós mesmos, quantas vezes, lamentamos a forma como nos manifestamos. Comunicar-se bem é uma grande vantagem, enquanto a comunicação malfeita pode ser desastrosa.”

[…]

Vivemos no mundo das informações. Jamais a humanidade foi tão bem-informada. Sabe-se imediatamente de um trem descarrilhado em Bombaim, na Índia, e do nascimento de um urso Panda em algum rincão isolado da China. Mas isso é informação. Amanhã, essas informações têm pouca utilidade.

Cultura é diferente. A cultura também é composta de informações, porém aquelas que moldam a nossa civilização. Na cultura se encontram os alicerces morais. Por que entendemos que algo é certo ou errado? Por que concordamos que algo é belo ou feio, bom ou mau? O motivo está em que todos temos arraigados valores que nos foram entregues por aqueles que vieram antes de nós, que, por sua vez, receberam da geração anterior e assim sucessivamente. Essa tradição, a entrega de geração a geração, é construída pela cultura. A Bíblia é cultura. A Ilíada e a Odisseia são cultura. Ésquilo, Sófocles e Eurípedes também. O Tao Te Ching é cultura. Dante, Shakespeare, Cervantes, Dostoievsky, Machado de Assis. Cultura. Apenas munidos dos valores contidos na boa literatura seremos capazes de transferir adiante o legado da nossa civilização.

A conclusão é a de que não basta ao profissional do Direito conhecer as leis, a orientação da doutrina e da jurisprudência. É preciso que pense sobre o que conhece, a fim de aprimorar o sistema e, por consequência, a sociedade. Apesar de todo avanço tecnológico, a literatura segue como a mais poderosa ferramenta para essa fundamental reflexão.”

Texto: Wanda Camargo

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