Monografia nas mãos da professora orientadora Allana Marques.
No mês de junho acontecem as bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos acadêmicos do 10º período do curso de Direito, do UniBrasil. As teses desenvolvidas geraram as mais diversas reações nos professores presentes na apresentação.
A orientadora, Professora Allana Marques, definiu o trabalho de Marielle Francine Bello de “emocionante”, e que a construção textual do futuro advogado Bruno Bianeck preza pelo “rigor técnico e científico”.
Uma das pesquisas discorre sobre a seletividade do sistema criminal brasileiro ao aplicar sanções à criminosos negros; e o outro sobre os “standards probatórios no processo penal brasileiro”.
Confira abaixo os detalhes dos trabalhos que ampliam o debate de temáticas tão delicadas no âmbito jurídico nacional:
Marielle, Presente!
Nas redes sociais, a futura advogada Marielle Francine Bello cita o rapper brasileiro Emicida para compartilhar o encerramento de um ciclo: “cê vai atrás desse diploma, com a fúria da beleza do Sol, entendeu? Faz isso por nós, faz essa por nós. Te vejo no pódio”. Ela ainda finaliza agradecendo a mãe: “TCC defendido e aprovado, essa é para você Dona Sonia [Silveira]”.
Em artigo “O racismo estrutural e a seletividade penal no Brasil”, Marielle analisa se a raça é um dos fatores usados para definir os alvos suscetíveis à sanção penal. Para dar o pontapé inicial à discussão, o texto começa resgatando o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal Brasileira (1988), no qual diz que todos são iguais perante a lei.
Mas, afinal, o que é raça, racismo estrutural e racismo? São terminologias que foram construídas socialmente, como aponta o cientista social Murilo Mangabeira. Como consequência disso, geraram implicações sociais gigantescas, segregando grupos sociais, como enfatiza o artigo de Marielle.
Se a todo cidadão está garantido o princípio da isonomia (ou da igualdade), por que o Direito Penal se “apresentou como sucessor da rigorosa disciplina de castigos e sanções que operava nos engenhos?”, questionamento levantado por João Buch, juiz penal do estado de Santa Catarina, e utilizado na bibliografia da acadêmica.
Definido o conceito de ‘estereótipos’ pelo sociólogo Erving Goffman, Marielle embasa a tese criticando o funcionamento seletivo do sistema penal, no qual este é alimentado pelos estigmas enraizados socialmente no país.
Os detalhes do artigo, você pode acessar aqui.
Foto registrada no dia de defesa da banca. Foto de arquivo pessoal.
Por meio da monografia, acadêmico vislumbra dar início ao mestrado
“Eu sempre gostei muito de filosofia e processo penal, de modo que após ler autores como Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, fiquei instigado a pesquisar sobre o tema. Assim, a verdade e standard probatório no processo penal caiu como uma luva, pois engloba essas duas áreas”. É desta forma que Bruno Bianeck explica o motivo pelo qual optou a se dedicar a estudar a temática “Epistemologia judiciária e standards probatórios no processo penal brasileiro.
Avaliado com nota máxima e elogiado pela banca composta por Allana Marques, Roberto Ferreira Filho e Fernando Curi, Bruno recebeu o convite para publicar a monografia. “Me sinto agradecido, me esforcei bastante nesse trabalho, bom ver algum reconhecimento, fiquei bem feliz!”, diz. Ele ainda conta que vislumbra dar início ao mestrado e continuidade à pesquisa.
O objetivo do trabalho é identificar o que é verdade buscada pelo juiz dentro do processo penal. Para definir a palavra, o autor vai beber de outras fontes para conseguir uma definição de ‘verdade’, como a filosofia, nos pensamentos de Friedrich Nietzsche e Immanuel Kant. Porém entende-se que, conceituar “verdade”, é uma tarefa difícil e, muitas vezes, inatingível.
Segundo Bruno, para evitar “as arbitrariedades inerentes à atividade judicial”, é necessário a adoção de standards probatórios. Os detalhes deste modelo de constatação para mitigar os erros do judiciário na tomada de decisão, você pode conferir na íntegra clicando aqui.
