Em sua dissertação, a associada aborda o Direito Penal sob uma perspectiva crítica e olhar de gênero
Foto de arquivo pessoal.
“À memória de todas as mulheres invisibilizadas pelo feminicídio. A vocês, Marias, Anas, Renatas, Maharas, Sibeles…, com quem tanto dialoguei em silêncio, na busca de concílio (im)provável de onde, talvez, nossas dores pudessem se encontrar, partilhando as diferenças, resgatando nossos destinos. A todas a quem ofereci minha voz, corpo e alma para se fazerem vivas novamente, quando juntas estivemos no Júri”.
Com essa epígrafe, a associada Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, iniciou a sua dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Direito do Centro Universitário UniBrasil, intitulada “O gênero no Direito Penal brasileiro: da experiência do feminicídio a uma perspectiva mais humanizada de resposta penal”. Após apresentar seu trabalho, foi aprovada no final do mês de setembro (26). A linha de pesquisa da tese de Mestrado foi Direitos Fundamentais e Democracia.
A banca de avaliação da tese foi composta pelos professores doutores do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil: o associado Rodrigo Leite Ferreira Cabral; o orientador Bruno Meneses Lorenzetto; e Allana Campos Marques Schrappe. Também compôs a banca, Melina Girardi Fachin, professora doutora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A promotora de Justiça compartilhou com a APMP como foi o Mestrado. Leia abaixo!
APMP – Qual foi o foco da sua tese do Mestrado? Poderia fazer um breve resumo?
Ticiane Pereira: Minha pesquisa visou uma perspectiva crítica sobre como o nosso Direito Penal se estruturou com uma forte nota masculina, através de criminalizações seletivas e, em especial, contra as mulheres.
E, por fim, a mudança paradigmática com a Lei Maria da Penha até a evolução com o reconhecimento do feminicídio.
E o foco foi exatamente o feminicídio. Neste sentido, o ponto maior da pesquisa foi demonstrar q essa normatização trouxe um forte impacto sobre os seus réus pois, diferentemente de réus q modularam nosso sistema de Justiça (como aqueles q cometem crimes contra o patrimônio -maior preocupação de um direito Penal masculinizante) o réu de feminicídio não tem um perfil exato: é uma criminalização que pode agregar qualquer homem, em qualquer classe social.
Delineando essa ideia, o problema da pesquisa foi repensar a forma como gestar a pena destes condenados por feminicídio, pois nossa Lei de Execução Penal não foi pensada para esses réus (estatisticamente, a maioria já tem escolaridade e emprego).
Então, eu proponho um novo sentido a ser empregado à oferta ao direito à “educação” previsto na Lei de Execução Penal, repensando não apenas à escolarização formal com vistas à empregabilidade, mas ofertando ao condenado, caso ele assinta, em uma proposta de reflexão e conscientização, nos termos previstos na Lei Maria da Penha, através de círculos reflexivos, etc.
APMP – Tem planos de continuar os estudos na pós-graduação?
Ticiane Pereira: Tenho planos de desenvolver esse tema ampliando a perspectiva crítica sobre nosso Sistema de Justiça no trato da equidade de gênero e já penso em outras pesquisas que transversalizem a temática. Atualmente, estou muito estimulada a observar e melhor estudar e pesquisar as condições de acesso e permanência de mulheres no poder, precisamente, em estruturas de poder de acesso meritório, como no Poder Judiciário e Ministério Público. Ainda estou amadurecendo.
Na ideia citada acima, proponho, com base na Teoria da Conscientização de Paulo Freire, a adoção da educação transformadora e libertadora de padrões machistas e atávicos, condicionantes do cometimento do feminicídio.
Sempre acreditei que o aperfeiçoamento acadêmico de Promotores e Promotoras de Justiça deve ter um objetivo de aperfeiçoamento aos nossos objetivos com o nosso público, fortalecendo nosso compromisso institucional de melhor servir nosso público: a sociedade.
Foi extremamente enriquecedor para mim.
Saio uma mulher mais madura e uma Promotora melhor.
TEXTO: Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).
