DISSERTAÇÕES - 2018

Mestranda: Beatriz Cobbo de Lara - Currículo Lattes

Dissertação: O Contrato de Repartição De Benefícios e os Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: Uma Análise a Partir da Lei 13.123 de 2015

Mestranda: Caroline Lais da Silva Stelmach - Currículo Lattes

Dissertação:  O Direito à Escolha de Morrer com Dignidade

Mestranda: Denise Oliveira Picussa - Currículo Lattes

Dissertação:  Investigação Defensiva como Instrumento de Efetivação da Garantia da Ampla Defesa

Mestrando: Eduardo Tourinho Gomes - Currículo Lattes

Dissertação:  O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Sob a Ótica da Participação Democrática e Garantias dos Direitos Individuais

Mestrando: Erico Sanches Ferreira dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  Insegurança Jurídica em Matéria Previdenciária e os Efeitos da Utilização

Mestrando: Fabio Rodrigo Milani - Currículo Lattes

Dissertação:  O Silêncio Eloquente como Forma de Reconhecimento de Disposições Constitucionais implícitas e o Papel Operado pelos valores no Reconhecimento do Conteúdo Material dessas Disposições - A Reafirmação dos Direitos Fundamentais enquanto Elementos Materializadores de Justiça na Interpretação da Regra

Mestrando: Giorgio Jacques Breda - Currículo Lattes

Dissertação:  A Não Universalidade do Serviço Público de Saúde no Brasil

Mestrando: Henrique de Almeida Freire Gonçalves - Currículo Lattes

Dissertação:  Ativismo Judicial e Autocontenção

Mestrando: João Paulo da Silva Jungles Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  A Judicialização das Políticas Públicas e a Teoria da Reserva do Possível

Mestrando: Jorge Rafael Matos - Currículo Lattes

Dissertação:  Prisão Processual: Uma Leitura a Partir dos Direitos Fundamentais

Mestranda: Kátia de Almeida Salvo - Currículo Lattes

Dissertação:  Tutela Jurídica dos Refugiados no Âmbito Internacional e no Plano Nacional

Mestrando: Luan Mora Ferreira - Currículo Lattes

Dissertação:  Técnica de Distinguishing como Fonte de Segurança Jurídica no Processo Civil Brasileiro

Mestranda: Luciane Sobral - Currículo Lattes

Dissertação:  Planejamento Sucessório: Ressignificação da Autonomia Privada e as Restrições aos Direitos Fundamentais

Mestrando: Marcio José Brand - Currículo Lattes

Dissertação:  O Princípio da Capacidade Contributiva à Luz dos Direitos Fundamentais

Mestranda: Maria Cristina Cruz Lima - Currículo Lattes

Dissertação:  A Busca do Desenvolvimento Nacional Sustentável: Uma Análise Sob a Perspectiva da Atividade de Fomento

Mestrando: Ricardo dos Reis Pereira - Currículo Lattes

Dissertação:  Publicidade, Transparência e Superexposição do Supremo Tribunal Federal: A Deliberação Constitucional na Era da Tv Justiça

Mestrando: Ricardo Guanabara Prevedello - Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória como forma de Garantia ao Direito Fundamental do Acusado

Mestranda: Roberta Franco Massa - Currículo Lattes

Dissertação: Entre o Lilás e o Vermelho: A Contribuição dos Movimentos Feministas Para a Criação da Lei Maria Da Penha e o Combate à Violência de Gênero

Mestrando: Saúl Hercán Kritski Báez - Currículo Lattes

Dissertação: A Eficiência Estatal nas Condições Mínimas de Existência Digna Considerando a Reserva do Possível no âmbito do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Mestrando: Sérgio Luis Versolato de Abreu - Currículo Lattes

Dissertação: Partidos Políticos e Modernidade Líquida: Análise da Filiação Partidária nos Municípios do Estado do Paraná nos Períodos Entre 1947-1963 e 1996-2016

Mestrando: Thiago Simões Pessoa - Currículo Lattes

Dissertação: A Ação Probatória Autônoma Aplicada ao Processo Coletivo

Mestrando: Thierry Gihachi Izuta de Lima - Currículo Lattes

Dissertação: Flexibilização das Relações de Trabalho e Garantia de Trabalho Decente. Desafios aos Sistemas de Proteção Internacional do Trabalhador e ao Estado Constitucional Cooperativo

Mestrando: Vinicius Gonçalves Schelbauer - Currículo Lattes

Dissertação: O Diálogo Entre o Feminismo e Teorias da Justiça Como Fundamento para Reversão da Sub-Representatividade Feminina no Poder Legislativo Por Meio de Ações Afirmativas

Mestranda: Yazmin Matienzo dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação: A Efetividade da Guarda Compartilhada após a Lei N. 13,058/2014 em Face do Direito Fundamental à Convivência Familiar e o Melhor Interesse dos Filhos

MINTER - 2018

Mestrando: Adriano Delfino Moreira - Currículo Lattes

Dissertação: A Sociedade do Espetáculo: A Espetacularização da Investigação Criminal e a Mitigação dos Direitos Fundamentais

Mestrando: Aletya Dahana Rollwagen - Currículo Lattes

Dissertação: Educação Inclusiva: A Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Ambiente Educacional

Mestrando: André Luis Bortolini - Currículo Lattes

Dissertação:  Direito Fundamental à  Educação Básica Pública de Qualidade: Conteúdo Jurídico e Instrumento  de Concretização

Mestranda: Camila Salvatti - Currículo Lattes

Dissertação:  Direito Fundamental à Identidade e Mulheres: Desvelamento Constitucional – Alteridade Enquanto Realização Democrática da Multiplicidade do Viver

Mestrando: Dioclécio Salomão Carneiro - Currículo Lattes

Dissertação:  O Terceiro Setor como Elemento Efetivador dos Direitos Fundamentais Sociais: Fiscalização do Dinheiro Público Empregado nas Parcerias com o Estado

Mestranda: Elaine Kristina Krinski Silveira Gliese - Currículo Lattes

Dissertação:  Do Utilitarismo à Concretização de Direitos Fundamentais

Mestrando: Elder Teodorovicz - Currículo Lattes

Dissertação:  Acordo de não Persecução Penal - Ministério Público e as Finalidades do Processo Penal Ante os Direitos Fundamentais

Mestranda: Elisangela Marli Zakszeski - Currículo Lattes

Dissertação:  Medidas Estruturantes Como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental à Moradia

Mestrando: Elvis Jakson Melnisk - Currículo Lattes

Dissertação:  A Inadequação do Tratamento da Superação de Precedentes Judiciais Pelo Código de Processo Civil

Mestrando: Gabriel Maravieski - Currículo Lattes

Dissertação:  Justiça Restaurativa e Democracia no Processo Penal: A Aplicação do Paradigma Restaurativo Pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Mestrando: Jonathan Douglas Dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  Prostituição – Desconstruindo Imagens, Construindo Identidades: Formas de Enfrentamento da Naturalização da Violência

Mestranda: Juliana Bianchini - Currículo Lattes

Dissertação: Políticas Públicas Como Ferramenta de Superação da Divisão Sexual e Racial do Trabalho no Estado do Paraná

Mestranda: Mirela Ohpis - Currículo Lattes

Dissertação: O Movimento Feminista – E Emancipação da Mulher – Direitos Fundamentais e Democracia.

Mestrando: Nathan de Freitas Fernandes - Currículo Lattes

Dissertação: Tributação no Estado Democrático de Direito: Entre o Dever de Pagar Tributo e o Direito à Fiscalidade Participativa

Mestrando: Nelinho Kukla - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito do Consumidor como Consolidação da Intervenção do Estado no Equilíbrio das Relações.

Mestrando: Ricardo José Feiten - Currículo Lattes

Dissertação: Segredos de Estado: a Restrição Arbitrária do Acesso à Informação Pública com Fundamento na Segurança Nacional

Mestrando: Rodrigo Barzotto Pereira de Souza - Currículo Lattes

Dissertação: O Contrato de Trabalho Intermitente e a Possível Restrição de Direito Fundamental no Âmbito Trabalhista e Previdenciário Pela Norma Infraconstitucional

Mestranda: Sabrina Bittey Cavallari de Carvalho - Currículo Lattes

Dissertação: Sociedade, Direito e Tecnologia: Os Direitos da Personalidade e a Lei Geral de Proteção de Dados

Mestrando: Sandro Marcelo Perotti - Currículo Lattes

Dissertação: Jurisdição Eleitoral, Democracia e Substitutividade no Sufrágio.

Mestrando: Tairini Passarini - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental à Autonomia Privada Sob a Perspectiva do Paternalismo Libertário

Mestrando: Tatiane Wegrnen - Currículo Lattes

Dissertação: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: autoritarismo nas decisões judiciais, conformação do direito com a vontade da maioria ocasional e os riscos para a democracia.
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