Mestrado em Direito realiza aula inaugural

No mês de março, o Programa do Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário realizou na sala José Afonso da Silva, do Bloco 06, aula magna de abertura do semestre, com o professor titular de Direito Constitucional na Boston College Law School, dos Estados Unidos, Richard Albert, que tratou do tema: Emendas Constitucionais e Desmembramento Constitucional.

O professor está elaborando uma tese em que busca diferenciar os de emendas realizadas nas diferentes constituições do mundo, por isso, sugere uma nova teoria para tais eventos que se apresentam como maiores do que emendas constitucionais. Durante a aula, Richard tratou de casos em diferentes países para provar sua teoria. Além disso, abordou o tema em seu aspecto fenomênico, conceitual, doutrinário e teórico.

O interesse sobre o desmembramento constitucional se estabelece pois, segundo o professor, tais emendas exorbitariam as funções regulares de exercício do poder constituinte derivado e provocariam mudanças substantivas no cerne dos ordenamentos jurídicos.

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