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março - 2019
Qual o futuro da Constituição: Resiliência ou Regressão
Objetivo: A aula magna tem por objetivo discutir o que se espera da constituição federal, para os próximos anos, como um prognóstico dos avanços decorrentes da sua promulgação e retrocessos. Público-alvo: Graduação, Mestrandos, Doutorandos, Egressos do Mestrado, Público em geral. Número Máximo de Participantes: 200 INSCRIÇÃO (CLIQUE AQUI) Programação: Dia 28 de Março: 19h00: Qual o futuro da Constituição: Resiliência ou Regressão (Prof. Dr. Oscar Vilhena)
Leia mais »abril - 2019
Justiça Penal Negociada
Objetivos: Analisar o instituto do plea bargain e sua aplicação do processo penal no Brasil; Verificar os caminhos da institucionalização da justiça negociada no Brasil, em especial por meio do Anteprojeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça (2019) e do Novo Código de Processo Penal; Compreender a aplicação da justiça negociada e do plea bargain na esfera global e quais os reflexos junto à seara processual penal; Intensificar os estudos da justiça negociada e do plea bargain nos Estados…
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